A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado pode avançar com a análise do PL 699/23, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). À Arko, o senador Laércio (PP-SE), autor da matéria, afirmou que o texto pode entrar na pauta do colegiado da próxima semana.
A proposta dispõe da criação de benefícios para investimentos em projetos de implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura para produção de fertilizantes e seus insumos. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) ainda apresentará o relatório. Porém, ela deve manter o texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Rui Costa defende medidas para produção de fertilizantes
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No lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no dia 21 de setembro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), defendeu a adoção de medidas administrativas para a produção de fertilizantes. “Estou falando de medidas administrativas formais que precisam ser adotadas. E aí eu me refiro à unidade de produção de amônia, da ureia e de fertilizantes”.
Ainda, de acordo com Rui Costa as medidas são necessárias para o desenvolvimento do país. “Um país que quer ser o celeiro do mundo, que quer ser líder em produção agrícola não pode ter apenas 20% da produção de seus fertilizantes nitrogenados no país. É preciso crescer esse percentual para a segurança econômica, segurança estratégica do país, e evidentemente garantir melhores condições de desenvolvimento.” afirmou.