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Fazenda trabalha para acelerar votação de tributação de offshores

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última terça-feira (15), para explicar e pedir a votação da Medida Provisória 1172. Essa proposta tem gerado um desgaste entre o governo e os parlamentares, uma vez que, além do reajuste do salário mínimo, o texto passou a incluir a taxação de offshores – investimentos feitos no exterior como forma de evitar o pagamento de impostor. A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 28 de agosto para não perder a validade, o que derrubaria também o aumento da faixa de isenção do imposto de renda.

Pacheco aguardava a avaliação de técnicos do Senado, mas tem dito nos bastidores entender como “jabuti” a inclusão do tema das offshores junto com uma matéria de apelo social. Além disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aguardava o envio do tema por meio de um projeto de lei, o que não aconteceu. A matéria agora está com a Câmara, mas ainda pode ser alterada.  

O ministro da Fazenda declarou que não há outra alternativa para fazer a compensação da correção da tabela do Imposto de Renda se a taxação das offshores não for aprovada pelo Congresso. “A tributação dos fundos em paraísos fiscais são a compensação pela atualização da tabela de imposto de renda. […] Não tem outra compensação para correção do imposto de renda além da taxação de offshores”, pontuou.

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