Catielen de Oliveira O conflito entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou mais um capítulo, nesta quinta-feira (18). A Corte divulgou uma nota de esclarecimento rebatendo informações do relatório do Comitê da Câmara dos Estados Unidos da América (EUA), expondo determinações feitas pelo ministro. De acordo com o texto, todas as decisões do STF são fundamentadas na Constituição Federal.
Alexandre de Moraes – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Não se tratam das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão.
Portanto, a exposição feita pelo parlamento norte-americano mostra apenas a decisão e não os motivos que levaram a definição da medida. Ainda, o STF reiterou que as pessoas afetadas têm acesso à fundamentação, contradizendo o relatório dos deputados norte-americanos.
Para Elon Musk e os deputados Republicanos, que representam a extrema direita, oposição do governo Lula (PT), as determinações de Moraes configuram abuso do Poder Judiciário. Além disso, censura. Entretanto, o lado oposto defende que essas medidas são necessárias para manter a ordem e a preservação do Estado Democrático de Direito.
Foto:nSTR/NurPhoto/Getty Images
Esse é mais um dos desdobramentos do atrito entre Musk e Alexandre de Moraes, que ganhou grande repercussão internacional nas últimas semanas. O empresário acusa o ministro de censura, ao chancelar o pedido de derrubada de contas na rede social X, antigo Twitter. Contudo, o bilionário, que é dono da plataforma, ameaçou reativar as contas que foram suspensas por ordem de Moraes.