Pedro Costa Teodoro Com votação agendada para esta segunda-feira (21), a Medida Provisória 1031/21, que trata da capitalização da Eletrobras, deve ser aprovada na Câmara dos Deputados, avalia o vice-presidente da Arko Advice, Cristiano Noronha. A análise foi feita no último domingo (20), durante a live semanal da Arko no Youtube, Política Brasileira.
“Continuamos com uma visão otimista de que a MP da Eletrobras será aprovada na Câmara. A votação da matéria pode ir até o dia de seu vencimento, na terça-feira (22)”, afirmou Cristiano.
No entanto, de acordo com o vice-presidente da Arko, com a aprovação, o envio da matéria ao presidente Jair Bolsonaro pode não ser imediato. Dessa forma, a sanção do projeto ficaria para o mês de julho.
“Muito provavelmente o envio do texto não será imediato. Os 15 dias úteis que o presidente tem para sancionar ou vetar contam a partir do recebimento. Com isso, é possível que apenas em meados de julho Bolsonaro tome uma posição de sancionar ou vetar a MP”, disse.
Assista, aqui, a live Política Brasileira na íntegra.
Eletrobras: Senado
Foto: Pedro Teixeira/Agência O Globo
Na última quinta-feira (17), o Senado aprovou a MP da Eletrobrás com um placar apertado; foram 42 votos a favor e 37 contrários pelo texto-base. Em seguida, os quatro destaques apresentados foram rejeitados.
Como foi aprovada com alterações, a matéria retorna à Câmara dos Deputados. A MP precisa ser votada até a próxima terça-feira (22) para que não perca a validade.
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o texto será votado nesta segunda-feira, às 15h.
A Medida Provisória permite que a União diminua seu controle sobre a estatal a partir da venda de ações. Contudo, mesmo se tornando acionista minoritário, o governo continua tendo força de decisão em questões importantes, por conta do mecanismo de golden share.
Arko Private
Foto: Arko Private – Arko Advice
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