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Eleições 2024: saiba por que DF e Fernando de Noronha não votam esse ano

Estrutura administrativa única e disposições constitucionais explicam a ausência dessas localidades nas eleições de 2024

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Em outubro de 2024, brasileiros de quase todos os pontos do país irão às urnas para eleger novos prefeitos e vereadores em 5.568 municípios. No entanto, duas localidades não participarão dessas eleições: O Distrito Federal (DF) e o arquipélago de Fernando de Noronha. Entenda o porquê.

eleições 2024

Brasília, Distrito Federal – Foto: Reprodução/GDF

O Distrito Federal possui uma estrutura administrativa única, diferente das demais unidades da federação. De acordo com a Constituição, o local onde se situa a capital do país, Brasília, não pode ser divido em municípios. Dessa forma, o DF acaba acumulando funções típicas de estados.

O DF elege um governador a cada quatro anos, coincidindo com as eleições gerais para presidente, demais governadores, deputados e senadores. A última eleição ocorreu em 2022 e a próxima será em 2026. Além do governador, o DF conta com uma Câmara Legislativa composta por deputados distritais, eleitos também a cada quatro anos.

Então, em vez de prefeitos e vereadores, o DF é dividido em regiões administrativas, sendo cada uma com um administrador nomeado pelo governador.

Eleições 2024 em Noronha?

Vista de cima de Fernando de Noronha, Pernambuco – Foto: Divulgação/Stefano Santana

Fernando de Noronha, por sua vez, é um distrito estadual de Pernambuco. Segundo a Constituição estadual, o governador de Pernambuco nomeia um administrador-geral para o arquipélago, cujo nome deve ser aprovado pela maioria absoluta da Assembleia Legislativa. Assim, Fernando de Noronha elege conselheiros distritais a cada quatro anos, sendo a última eleição realizada em 2022.

Embora não participem da eleições 2024, os moradores dessas duas localidades voltarão às urnas nas próximas eleições gerais, em 2026.

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