Após as acusações de Elon Musk, a Câmara dos Estados Unidos da América (EUA) emitiu um relatório que acusa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) de “censurar” a liberdade de expressão no Brasil em decorrências de determinações relacionadas à rede social X, antigo Twitter. O documento foi publicado nessa quarta-feira (17). Até o momento, o presidente dos EUA, Joe Biden, não se manifestou sobre as denúncias.
Foto: Justin Sullivan/Getty Images
O Comitê de Assuntos Jurídicos da Câmara dos Estados Unidos é formada por deputados do Republicano. O parlamentar Jim Jordan, que preside a comissão, apoia fervorosamente o ex-presidente Donald Trump, opositor direto do Biden.
De acordo com o documento, em 2019, o Supremo concedeu a si mesmo – novos poderes para atuar como investigador, promotor e juiz ao mesmo tempo em alguns casos -.
Além disso, após esses – novos e extraordinários poderes -, Alexandre de Moraes atacou os críticos divulgando suas decisões que estavam sob sigilo. Portanto, reitera as denúncias que o bilionário Elon Musk fez ao ministro de que – existe ditadura do judiciário brasileiro, em consenso com bolsonaristas.
O relatório revela que a maioria das decisões proferidas pelo Moraes são determinações embasadas em investigações conduzidas sobre plataformas de redes sociais, como o X. Essas deliberações envolvem a remoção de postagens e a suspensão de perfis de indivíduos ligados a grupos extremistas sob investigação, como as milícias digitais. Nesse sentido, as acusações incluem incitação à violência, conspiração para golpe de Estado, disseminação de desinformação, bem como ameaças contra autoridades.
Alexandre de Moraes – Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Contas removidas na plataforma social de Elon Musk
Os republicanos alegam que o – governo brasileiro – estaria pressionando o X e outras redes sociais para censurar mais de 300 contas. Entre os perfis mencionados no documento estariam os do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Além disso, eles reproduziram documentos confidenciais enviados pelo STF às mídias sociais, que solicitam a remoção de postagens específicas e ordenam o banimento de contas. De acordo com o relatório, o X removeu 150 contas após essas solicitações.
Os parlamentares norte-americanos também colocam Bolsonaro e seus apoiadores como injustiçados, fazendo referência direta ao recente conflito entre Elon Musk e o judiciário brasileiro. Entretanto, vale ressaltar que a comissão não tem poder influenciar ou tomar decisões judiciais no Brasil. O documento pode servir como apoio ao Congresso Nacional.