Nesta sexta-feira (15), durante uma cerimônia para apresentação de investimentos no Rio Grande do Sul, o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), abordou a necessidade de renegociar a dívida com a União. De acordo com o governador, se não houver um acordo eficiente para resolver o endividamento do estado, isso prejudicará a capacidade de investimento e a manutenção de serviços.
Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS
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Além disso, Leite comentou que -Esse tema da dívida [dos estados] é muito importante a ser endereçado e confiamos no endereçamento que o presidente e o ministro darão a esse tema – ao citar Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). – Futuramente, em um breve espaço de tempo, a dívida vai consumir mais de 12% da receita corrente do estado -.
Apesar de não pertencer à base política do governo Lula, Eduardo Leite expressou gratidão pelos investimentos federais e assegurou ao presidente que – eu sou um dos que torcem a favor do senhor e do seu governo para o Brasil – apesar de diferenças políticas.
Melhoria nos negócios
No mesmo evento, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), destacou que o governo está priorizando três medidas para aprimorar o ambiente de negócios no país: melhorias na lei de parcerias público-privadas (PPPs), o projeto de lei sobre licenciamento ambiental (PL 2159/2021) e um decreto para regulamentar as debêntures de infraestrutura (Lei 14.801/2024).
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– Na semana que vem, o presidente [Lula] está assinando o decreto de regulamentação dessa lei de debêntures. Estamos discutindo com o Congresso e esperamos ve a nova lei de PPP. Isso para modernizar e, com o aprendizado que tivemos nos últimos anos, melhorar ainda mais essa lei. Assim como a lei de licenciamento ambiental, que o Brasil até hoje não possui um normativo federal que não só oriente, mas que dê segurança jurídica – afirmou Rui Costa.