As lideranças partidárias do Senado decidiram adiar a votação do PL 939/2021, que barra reajustes de medicamentos em 2021. Inicialmente, a proposta estava na pauta da sessão plenária desta quinta-feira (8), mas agora deve ser votada na próxima quarta-feira (14).
O adiamento atende um pedido do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), para que seja incluída na proposta a suspensão dos aumentos já autorizados dos planos de saúde. Com a postergação na data, também foi marcada uma sessão temática requerida pelo autor do texto Lasier Martins, (PODE-RS), a ser realizada na próxima terça-feira (13), com representantes da Anvisa, setor farmacêutico e defesa dos consumidores.
Em março, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou aumentos de 10,08%, 8,44% e 6,79%, a depender do tipo do produto. O tema automaticamente gerou reação no Congresso – mais de 20 projetos sobre o tema foram apresentados.
Um parecer técnico redigido pela consultoria legislativa do Senado dá apoio à aprovação do texto. De acordo com o documento, obtido pela Arko Advice, a atual situação de agravamento da pandemia justifica a reedição da norma que proibiu os reajustes no ano passado.
“A indústria farmacêutica pode suportar mais um período sem reajustar o preço dos medicamentos, pois com as farmácias sempre abertas, diferentemente de outros negócios, o setor não sofre tanto como diversos segmentos econômicos, que tiveram de fechar seus estabelecimentos”, diz o documento, que também argumenta que o setor se destaca dos demais por ter permanecido aberto durante a pandemia e pelo crescimento no consumo de medicamentos.
O senador Lasier Martins se mostrou confiante na aprovação por ter o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Na avaliação do senador Izalci Lucas (DF), líder do PSDB na Casa, a tendência é pela aprovação. “Não é um assunto simples, mas, por estarmos em uma pandemia, é provável que passe”, disse à Arko Advice.
“O que a gente não pode deixar de lado é a questão econômica. Vai congelar? Tudo bem, mas a economia não dorme. O assunto não é tão facil assim como as pessoas pensam, mas a discussão fica mais razoável por estarmos em uma pandemia”, completou.