Pedro Costa Teodoro A reforma tributária enfrenta um choque de interesses. Na última semana, após apresentação do relatório do projeto pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) na Comissão Mista, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), resolveu “dissolver” a etapa seguinte da tramitação, Comissão Especial, e decidiu que a proposta irá ser fatiada e levada diretamente ao plenário da Casa. De acordo com Lucas de Aragão, analista da Arko Advice, por esses e outros episódios, “dificilmente teremos uma reforma tributária; é mais provável que tenhamos mudanças pontuais”. A declaração foi feita no último domingo (9) durante a live semanal da Arko, Política Brasileira.
Na visão de Murillo de Aragão, CEO da Arko, ainda que o projeto não preveja grandes alterações, algumas mudanças serão feitas. “A dificuldade para andar com a reforma é imensa. Não há consenso sobre o que fatiar e como fatiar. Contudo, existe uma certeza de que o sistema tributário é ruim, mas não se sabe como dar continuação na reforma. A necessidade fiscal vai impor o congresso a fazer aumentos tributários. Dessa forma, a tributação de dividendos vai voltar a pauta com intensidade. Acho inevitável”, afirmou.
Segundo Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko, as mudanças “pontuais” devem partir da simplificação dos impostos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – assunto defendido por Lira, mas para ser tratado de forma individual; e não em uma reforma ampla.
Câmara x Senado
A decisão de Lira de levar a reforma para o plenário poderia tirar a relatoria de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Apesar de serem do mesmo partido, Lira e Aguinaldo se distanciaram durante a eleição para a liderança da Casa.
Lira defende que a reforma tributária seja fatiada, apresentando mudanças “graduais”, já o relatório apresentado por Aguinaldo propõe uma mudança mais ampla.
“A decisão de sustar a comissão foi baseada em um parecer técnico. Tudo tem que ser feito absolutamente dentro da lei e do regimento para evitar qualquer tipo de contestação judicial. O objetivo é preservar a tramitação da reforma tributária. O relatório final da reforma deve incorporar alguns pontos do relatório do Aguinaldo, senão sua grande parte”, declarou Lira em coletiva de imprensa no início da noite da terça (4).
Contudo, a manobra encontrou oposição no Senado. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (MDB-MG), todavia, se mostrou contrário à ideia. “A Comissão Mista fez um trabalho longo de aprofundamento sobre a Reforma Tributária. É razoável e inteligente darmos oportunidade de concluírem o trabalho, o que se efetiva com a apresentação do parecer pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (…) a comissão concluirá o seu trabalho, e caberá à Câmara e ao Senado a condução da reforma tributária”, disse na última sexta-feira (6).
Nesta segunda-feira (10), pelo Twitter, o presidente da Câmara, Lira afirmou que iria avançar com a reforma tributária sem nos preocupar com a paternidade do projeto. “Esta semana devemos definir a tramitação, o formato. Temos aí duas reformas, a que envolve renda e a de consumo. Daremos um passo esta semana para fazermos a reforma de maneira ordenada”.
E completou, apoiando o fatiamento: “Com relação a Reforma Tributária, havendo fracionamento na parte de renda, e muito provavelmente haverá, nós deveremos decidir por três ou quatro relatores diferentes e na minha conversa hoje com o Presidente do Senado, nós definiremos juntos qual vai ser o trâmite da matéria”.
A Comissão Mista volta a se reunir nesta terça-feira (11). O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve apresentar seu parecer final (na última semana, o deputado havia apresentado uma prévia).
