O Brasilianista O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu o Ano Judiciário de 2020 nesta segunda-feira (3), dizendo que a garantia de direitos fundamentais, liberdades públicas, a moderação e pacificação dos grandes conflitos no país são as principais prioridades do STF para promover a segurança jurídica.
Toffoli destacou que os três Poderes manterão o diálogo institucional. “Se temos hoje uma democracia consolidada, na qual as liberdades públicas são exercidas amplamente e os direitos fundamentais são reafirmados, isso se deve, em grande medida, à solidez do nosso sistema de Justiça”, avaliou.
O presidente também divulgou o Relatório de Atividades de 2019 da Corte e, segundo os dados, em 2019 o Tribunal teve o menor acervo processual dos últimos 20 anos, tendo reduzido 19,12% em relação a 2018, com 31.279 processos tramitando. Além disso, durante o recesso judiciário (de 20 de dezembro de 2019 a 2 de fevereiro de 2020), foram emitidos 3.546 despachos e decisões.