O Brasilianista ✓ O presidente Jair Bolsonaro se reúne, às 9h, com o Eduardo Pazuello, Ministro interino da Saúde. Às 10h, ele recebe Paulo Guedes, Ministro da Economia, Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Salim Mattar, Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.. Às 11h, ele se reúne com Guedes, Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia e Salim Mattar. Às 14h30, ele recebe Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, e João Augusto Ribeiro Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União.
✓ A Câmara pode votar os seguintes projetos: PL nº 550/19, sobre Lei de Segurança de Barragens; PL nº 5.919/19, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (MG); PLP nº 9/20, que trata da adesão das empresas inscritas no Simples Nacional à Lei do Contribuinte Legal; PL nº 1.142/20, sobre medidas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus; PL nº 1.194/20, que trata do combate ao desperdício de alimentos e da doação de excedentes; PL nº 1.562/20, que torna obrigatório o uso de máscaras em todo o país; e PL nº 1.397/20, que trata de regras emergenciais de recuperação judicial e falências de empresas.
✓ O Senado pode votar projeto que institui normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de direito privado em virtude da pandemia da Covid-19 (PL 1179/20); MPV 915/20, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado; PL 2324, que dispõe sobre o uso pelo SUS de leitos de hospitais privados; e PL 1277/20, que trata do adiamento do ENEM.
✓ O Secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, participa de Live da Câmara de Comércio França-Brasil, às 15h.
✓ A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deve votar um projeto de lei que autoriza o governo a adotar o lockdown como forma de enfrentamento ao coronavírus. Se aprovada, a proposta ainda precisa ser sancionada pelo governador Wilson Witzel (PSC).
✓ Começa a valer hoje o lockdown no Amapá. O decreto, válido em todo estado, prevê restrições mais severas de circulação de pessoas e funcionamento somente de atividades essenciais. A medida deve seguir até 28 de maio.