Daniel Marques De acordo com deputados que estiveram na reunião do Colégio de Líderes desta quinta-feira (4), além dos projetos que constam na pauta da próxima semana, outras proposições foram discutidas e entraram na “fila de votação”. Um deles é o PL 6726/16, que acaba com os supersalários no funcionalismo público.
O texto define que o valor máximo que pode ser recebido pelos servidores não se aplique somente ao salário, mas sim a todas as verbas recebidas. Isso inclui subsídios, abonos, prêmios, adicionais, gratificações, horas-extras, auxílios-moradia e outras receitas.
Hoje, 70% dos magistrados recebem salários acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil.
De acordo com os deputados do NOVO, Vinícius Poit (SP) e Tiago Mitraud (MG), houve compromisso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de pautar o assunto nas próximas semanas.
“É um projeto que, ao contrário da PEC 32, tem a possibilidade de ir direto ao Plenário”, explica Mitraud, que considera que a votação do texto vai acabar sendo uma espécie de “aquecimento” da Câmara para a Reforma Administrativa.
A PEC da Reforma Administrativa ainda tem muito a enfrentar: precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que, além de não estar instalada, tem sua presidência como palco de um cabo-de-guerra.
Auxílio Emergencial
Outro assunto que foi tema de discussão no Colégio de Líderes da Câmara foi a retomada do Auxílio Emergencial. De acordo com o líder do PT na Câmara, Ênio Verri (PR), a garantia de Lira é de que o assunto será discutido logo após a votação do Orçamento.
Contudo, Ênio prevê que o governo vai acabar em uma sinuca de bico, entre várias opções que podem desagradar o mercado: como a prorrogação do Auxílio não cabe no orçamento, vai ter que escolher entre o aumento de impostos ou a expansão da base monetária – essa última opção defendida pelo PT.
