Melissa Fernandez O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) avalia que a meta de zerar o déficit fiscal em 2024 está comprometida à medida que a arrecadação será menor que a prevista pelo Governo Federal. O relator do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola Brasil, destacou que o Congresso Nacional “colaborou bastante nestas pautas”, mas alterações eram necessárias para aprovação de medidas econômicas.
Na última sexta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo não deve conseguir cumprir a meta de zerar o déficit primário das contas públicas em 2024. A declaração em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, causou insegurança no mercado.
Presidente Lula durante café da manhã com jornalistas. Foto: Ricardo Stuckert / PR
Segundo Santana, Lula quis dizer que ainda há tempo de cumprir a meta fiscal, porém será preciso fazer ajustes no projeto econômico. Para isso, será preciso aprovar medidas como a Reforma Tributária e o PL dos Fundos. “Não tem por que não aprovar, é algo muito lógico e justo”, afirmou em entrevista à Arko.
Confira a entrevista abaixo:
O Congresso está com um calendário apertado neste fim de ano, com muitas pautas econômicas de relevância. Qual o termômetro da base, já que haverá poucas sessões daqui até o fim do ano?
O calendário, de fato, está apertado. Temos de um mês e meio a dois meses para acabar o ano, mas creio que dará certo aprovar a pauta econômica. O Parlamento tem mostrado responsabilidade, já aprovou diversas pautas. Lógico que houve alterações, e faz parte. Nem sempre foi aquilo do desejo inicial do governo, mas houve avanços significativos, sem dúvida.
Nesta semana, o presidente Lula deu declarações a respeito da dificuldade de se alcançar a meta de déficit zero em 2024. Qual o recado embutido nesse posicionamento e quais as chances de as metas para o ano que vem serem revistas?
Para cumprir o déficit zero, nós temos que garantir o aumento da arrecadação, mas sem aumentar a carga tributária. E tentar corrigir algumas distorções. Ou efetivar algumas coisas que não estavam sendo praticadas da maneira como deveriam. Espero que ainda dê tempo e o presidente talvez tenha querido falar nesse sentido. Como houve algumas alterações, isso eventualmente diminui um pouco a arrecadação daquilo que estava previsto em determinado projeto, o que acaba comprometendo. Mas não tenho dúvida de que o governo sabe que o Parlamento colaborou bastante nessas pautas.
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A semana se encerrou com avanços na pauta econômica no Congresso, como na Reforma Tributária e no PL dos fundos. Quais as expectativas para o andamento dessas duas matérias até o fim do ano, considerando que elas passarão por análises mais rigorosas nas Casas?
Em relação ao andamento da Reforma Tributária, acho que o Senado vai aprovar, sem dúvida, fazendo suas ponderações e eventuais alterações. O PL dos fundos também. Não tem por que não aprovar, é algo muito lógico e justo. Todo mundo tem responsabilidade com o cenário econômico, seja o Poder Executivo, seja o Poder Legislativo, seja o Judiciário, este talvez com menor incidência. Mas há responsabilidade para a aprovação dessas matérias