O Brasilianista A saída do presidente da República, Jair Bolsonaro, do PSL e o anúncio da criação da Aliança pelo Brasil, partido que unirá os parlamentares mais fiéis ao bolsonarismo, devem marcar o início de uma reconfiguração do sistema partidário brasileiro.
Embora ainda não tenha sido oficialmente fundada, a Aliança representa uma ruptura com o padrão de partidos existentes até hoje no país. Além de o bolsonarismo contar com uma base social com grande capacidade de mobilização, a nova legenda será publicamente identificada com os valores conservadores. A última legenda conservadora no país, dissolvida em 1886, foi o Partido Conservador.
Claro que nos períodos posteriores houve legendas identificadas com tais valores. Porém, nenhuma delas teve a identificação que a Aliança pelo Brasil deve se propor a defender, nem mesmo a antiga Arena/PDS, que deu sustentação ao regime militar.
O surgimento de um partido conservador tendo Jair Bolsonaro como seu grande ativo eleitoral, além de uma base social fiel ao bolsonarismo, deve levar os partidos de centro-direita a se movimentar.
Com o provável enfraquecimento do PSL, já se debate nos bastidores uma fusão da legenda com o DEM, o PROS e o PSC, por exemplo. Essa eventual união em torno do DEM ou de uma nova sigla deve fortalecer o centrão, já que no Congresso tende a ocorrer uma aproximação cada vez maior entre tais partidos.
Toda essa movimentação partidária deve impactar a estratégia do PSDB. Desde o enfraquecimento do MDB como protagonista do centro nas eleições de 2018, os tucanos estão buscando se firmar como a sigla mais relevante do centro político, a partir da atuação do governador de São Paulo, João Doria.
Entretanto, a união do DEM com o PSL e outras legendas menores de centro-direita pode ameaçar esse protagonismo do PSDB. A grande incógnita é o que farão os tucanos nesse cenário, já que o fortalecimento do DEM pode também colocar em xeque a aliança que os dois partidos possuem na política nacional desde 1994.
Outra possibilidade é a união do PSDB com a legenda que surgir da associação entre DEM, PSL, PROS e PSC, isto é, em torno do que o ex-presidente FHC tem chamado de “centro democrático”.
A reorganização do sistema partidário pode ainda mexer com a esquerda. Diante do protagonismo que o PT terá nesse campo com a libertação do ex-presidente Lula, siglas que se afastaram do petismo, como PDT, PSB e Rede, poderão pensar em outro caminho.
Embora a agenda “Lula Livre” venha servindo aos interesses do PT, principalmente na atração de aliados como PCdoB, PSOL e PCO, acabou deixando distante o diálogo com legendas localizadas mais a centro-esquerda.
Ao que tudo indica, o anúncio da criação da Aliança marcará o primeiro momento da reestruturação do sistema partidário construído após a Nova República. Sistema que entrou em colapso com o avanço da Operação Lava-Jato, partir de 2014, e o resultado das eleições de 2018, quando os grandes partidos e seus caciques colheram uma significativa derrota.
Multiplicação de partidos à vista?
Caso a empreitada de Bolsonaro e seus seguidores de criar um novo partido a tempo de disputar as eleições municipais do próximo ano tenha êxito, o quadro partidário do país pode ser turbinado.
Para conseguir registrar a legenda dentro do prazo legal (até abril de 2020), os bolsonaristas pretendem coletar as cerca de 500 mil assinaturas de apoio (0,5% dos votos válidos da última eleição para a Câmara, distribuídos em 1/3 dos estados, com mínimo de 0,1% do eleitorado votante de cada um), para solicitar o registro perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio digital.
A validação de assinaturas digitais ainda é uma incógnita. Nem mesmo o TSE tem uma posição oficial sobre o assunto. Há uma consulta formulada à Justiça para saber se tal expediente pode ser utilizado. Além da aceitação do mecanismo virtual, o prazo de verificação dos requisitos é curto para que o partido esteja apto para o pleito de 2020.
Entretanto, se isso se viabilizar, o Brasil não ganhará apenas mais um partido. Será a senha para a proliferação de novas siglas que serão formadas a partir da certificação digital. Movimentos de renovação política, como o MBL, que declara abertamente a intenção de se tornar um partido, e de outras entidades militantes também se converterão em legendas partidárias.
A atuação dos movimentos políticos assusta os partidos tradicionais. Caso o advento da assinatura digital entre em operação, os “partidos-movimento”, com grande capacidade de mobilização de pessoas e recurso devido à sua forte presença nas redes sociais, podem ocupar espaço considerável no espectro político.
O país tem 32 partidos em funcionamento. Há outros 76 pedidos de registro que tramitam no TSE. Em se confirmando essa nova dinâmica, todos os esforços recentes para conter a pulverização partidária terão sido em vão.