Pedro Costa Teodoro A Câmara dos Deputados aprovou urgência para o Projeto de Lei 457/2021, de autoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que permite que os Hospitais das Forças Armadas prestem assistência médico-hospitalar, sob a forma ambulatorial ou hospitalar, para pacientes civis vítimas da pandemia causada pelo covid-19. Com o requerimento de urgência, o projeto tem autorização para votação direta no plenário, sem passar pelas comissões.
O texto prevê a utilização, pela população civil, de leitos vagos nos hospitais das Forças Armadas, durante a pandemia de Covid-19. Pelo texto, tais leitos serão disponibilizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) quando a capacidade hospitalar da região estiver esgotada.
“Diante dessa grave crise causada pela pandemia, espera-se nada menos que a cooperação dos militares no enfrentamento da Covid-19. Neste momento excepcional que estamos vivendo, é competência desses hospitais prestar assistência médico-hospitalar cooperando com as autoridades civis no que diz respeito à saúde pública”, afirmou Bismarck.
