Daniel Marques Para Arthur Lira (PP-AL), a convocação extraordinária da Câmara dos Deputados, que vem sendo planejada por Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem o objetivo de beneficiar o grupo do atual presidente da Câmara.
“No apagar das luzes, e para dar tempo para articular um projeto pessoal de sucessão, ele [Maia] volta a querer impor sua vontade”, disse Lira em publicação no Twitter.
Nos últimos anos, a pauta foi de @RodrigoMaia e não da Câmara. E agora, no apagar das luzes, e para dar tempo para articular um projeto pessoal de sucessão, ele volta a querer impor sua vontade.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) December 20, 2020
A convocação extraordinária vem sendo defendida por Maia como forma de colocar em votação a PEC Emergencial e o Orçamento da União para 2021. Nesse caso, as sessões extras seriam realizadas em janeiro. Caso contrário, de acordo com o texto constitucional, as atividades no Congresso serão retomadas em 2 de fevereiro, logo após a eleição da mesa diretora.
“É impossível abrir o próximo ano ou aprovar um Orçamento para o próximo ano antes de aprovar a PEC emergencial, a PEC da regulamentação do teto. É impossível”, defendeu Maia em evento em outubro.
Na última semana, a ideia recebeu apoio público do ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), que tem feito contato com as lideranças no Congresso de forma a reunir apoio à convocação.
Vale lembrar que, para que seja feita uma convocação extraordinária, é preciso maioria absoluta tanto na Câmara (257 votos) como no Senado (41).
De acordo com o art. 57, § 6º, da Constituição Federal, a convocação extraordinária pode ser feita “pelo Presidente da República, pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas, em caso de urgência ou interesse público relevante, em todas as hipóteses deste inciso com a aprovação da maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso Nacional”.
