O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), aprovou, em reunião nesta quinta-feira (10) com todos os conselheiros, o novo Regimento Interno. As mudanças são uma consequência do Decreto 9.806, de maio de 2019, que alterou a composição do colegiado, reduzindo de 96 membros para 23.
A reunião foi presidida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que destacou como as mudanças do Conama visam objetividade, eficiência e celeridade nas atividades e ações do Conselho.
O Conama é um órgão presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e atua estabalecendo normas para o licenciamento de atividades com potencial risco de poluição, determina estudos para alternativas e possíveis consequências ambientais e, por fim, avalia a implementação e execução de políticas e normas ambientais no Brasil.