O Brasilianista Entre os projetos que esperam votação está o novo Marco Legal do Saneamento Básico. Presidente do Senado trabalha em acordo para evitar embate com o governo
O Congresso se prepara para uma maratona de análise de vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados no Congresso. De acordo com o presidente da casa, Davi Alcolumbre, mais de 30 textos vetados pelo Executivo devem ser votados em agosto. “São mais de 100 artigos para serem analisados”, calcula.
Entre os itens dessa lista há assuntos polêmicos considerados prioritários para a retomada econômica. Um deles é o novo Marco do Saneamento Básico, que sofreu 12 vetos.
O objetivo da lei é aumentar a participação da iniciativa privada no setor de tratamento de água e coleta de esgoto, atualmente quase todo controlado por estatais.
Bolsonaro derrubou o artigo que criava a possibilidade de prorrogação por 30 anos dos contratos das empresas que prestam os serviços atualmente. Para o governo, manter o artigo seria postergar os problemas e atrasar as soluções, contudo foi a inclusão desse mecanismo que possibilitou maior apoio de governadores e parlamentares e a consequente aprovação do texto.
O retorno da pauta ao Congresso pode criar tensão entre governo e parlamentares, já que alguns vetos de Bolsonaro foram recebidos como o rompimento de um acordo. “Acho que o governo deu um tiro no próprio pé, porque era um projeto que estava sendo aplaudido e agora vai virar um polêmica sem sentido”, disse o relator da proposta no Senado Tasso Jereissati (PSDB-CE) em sessão.
Para evitar um embate, o Senador Davi Alcolumbre anunciou uma repactuação com o governo e com os líderes partidários. “Caso contrário, será humanamente impossível conduzir a sessão num quadro de pandemia, onde precisamos dividir as duas Casas e cada uma deliberar de cada vez. Sem acordo, podemos até começar uma sessão, mas ela não vai acabar nunca. Por isso trabalho por uma conciliação em torno desses vetos “, explicou.