O Brasilianista O presidente Lula anuncia as indicações para o Supremo e para a Procuradoria-Geral da República. Dependendo dos nomes, poderá haver mudança na equipe ministerial. Na sexta, Lula será submetido à cirurgia. Na Câmara, pode ser votado o novo marco de garantias. No Senado, deve avançar projeto que trata da regulamentação do mercado de carbono. Veja os principais itens da agenda a seguir.
Agenda Política da Semana
Próxima semana
• O presidente Lula deve anunciar os nomes para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República.
• Última semana da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. Ela se aposenta compulsoriamente por idade (75 anos) no dia 2.
Segunda-feira (25/09)
• O presidente Lula Visita recebe o primeiro-ministro do Vietnã Pham Minh Chinh, às 11h.
• A Confederação Nacional da Indústria divulga os resultados setoriais do Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI).
Terça-feira (26/09)
• Veiculação do programa Conversa com o Presidente, às 8h30. Às 11h, o presidente Lula participa do Lançamento do programa do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Às 15h, participa do lançamento do programa Escolas Conectadas, às 15h.
• A Câmara dos Deputados pode votar o marco legal das garantias, que tem como objetivo reduzir o risco de inadimplência.
• A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar PL 798/2021, que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).
• A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365/2022, do deputado Danilo Forte (União-CE), que suspende duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre tarifas de uso do sistema de transmissão (Tust) e de uso do sistema de distribuição.
• A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza audiência pública para discutir Regimes específicos no âmbito da Reforma Tributária.
• A CPI do Movimento dos Sem-Terra (MST) na Câmara vota o relatório final do relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP).
• A CPI das Americanas na Câmara pode votar o relatório final do relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC).
• Termina o mandato de Augusto Aras como Procurador-Geral da República.
• O governo federal anuncia plano para o uso do dinheiro do leilão do 5G no Brasil que precisa ser destinado à internet rápida em escolas públicas.
• O Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que decidiu na semana passada reduzir os juros para 12,75% ao ano.
• O IBGE divulga o IPCA-15 de setembro.
• Veiculação de inserções partidárias do PSDB e MDB.
Quarta-feira (27/09)
• O presidente Lula participa do lançamento do PAC Seleções (Editais voltados à projetos prioritários de cidades e estados), às 10h.
• A Comissão de Meio Ambiente do Senado vota o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-RJ) ao projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono.
• A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza audiência pública para discutir Regimes o impacto da Reforma Tributária para os Estados.
• A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota o parecer do senador Marcos Rogério (PL-RO) que trata do marco temporal.
• A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realiza debate sobre Reforma Tributária com Mauro José Silva, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Unafisco Nacional, Evaristo Pinheiro presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privados – Refina Brasil, entre outros.
Quinta-feira (28/09)
• A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza audiência pública para discutir Regimes o impacto da Reforma Tributária no setor de serviços.
• O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui julgamento, por meio do plenário virtual, de recurso contra a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos.
• O Ministério do Trabalho e Emprego divulga dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de agosto.
• O Banco Central divulga o Relatório Trimestral de Inflação.
• O Tesouro Nacional divulga dados das contas do governo central de agosto.
• Veiculação de inserções partidárias do PSDB e MDB.
Sexta-feira (29/09)
• O presidente Lula deve ser submetido à cirurgia do quadril.
• O Supremo Tribunal Federal (STF) conclui julgamento, por meio do plenário virtual, de recursos extraordinários, com repercussão geral, em que se discute até quando permanece a eficácia de uma decisão definitiva (transitada em julgado) em matéria tributária de trato continuado se, posteriormente, houver pronunciamento em sentido contrário pelo STF.
• O Banco Central divulga os resultados das contas do setor público consolidado de agosto.
• O IBGE divulga PNAD Contínua (desemprego) do último trimestre encerrado em agosto.
Sábado (30/09)
• Veiculação de inserções partidárias do PSDB e MDB