O Brasilianista O Congresso retoma suas atividades na segunda-feira. A criação de comissão mista para discutir Reforma Tributária é um dos principais temas. Na pauta do STF o julgamento sobre desaposentação. O Banco Central faz primeira reunião do ano para decidir sobre taxa de juros. Veja a seguir os principais eventos da agenda.
Segunda, 03/02
✓ O presidente Jair Bolsonaro participa de almoço na sede da Fiesp, em São Paulo.
✓ O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.
✓ Sessão solene no Supremo Tribunal Federal, às 10h, de instalação do ano Judiciário.
✓ O Ministério da Economia divulga o resultado da balança comercial em janeiro.
✓ Data a partir da qual todos os cartórios do país terão que comunicar à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), qualquer operação que envolva o pagamento ou recebimento de valores igual ou superior a R$ 30 mil.
Terça, 04/02
✓ A comissão mista responsável pela análise da MP 898/19, que estabelece o pagamento de 13º aos beneficiários do Bolsa Família, reúne-se para votar o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
✓ A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar, entre outros temas, Projeto (PLS) 527/2018, que determina que cada Poder deve responder de forma separada por seus gastos com pessoal. Com isso, o Poder Executivo não pode ser punido quando o descumprimento dos limites estiver restrito aos outros Poderes.
✓ Início da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central.
✓ O IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal relativa a 2019.
Quarta, 05/02
✓ A Comissão Especial da Câmara que analisa proposta sobre prisão após condenação em segunda instância (PEC 199/19) debate o tema com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Antonio Cezar Peluso.
✓ O Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia taxa básica de juros (Selic).
Quinta, 06/02
✓ O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa ação sobre desaposentação (recálculo de aposentadoria) e decide se aqueles beneficiados por decisões judiciais devem devolver diferenças recebidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
✓ Reunião do Conselho Diretor da Anatel discute o edital de leilão do 5G.
Sexta, 07/02
✓ O IBGE divulga o IPCA de janeiro.