O Brasilianista Próxima semana
✓ O governo pode enviar ao Congresso Nacional proposta de Reforma Tributária.
Segunda, 09/03
✓ O presidente Jair Bolsonaro participa de reunião com investidores e representante do Partido Republicano, em Miami.
✓ O ex-presidente Lula participa, em Berlim, do “Encontro em Defesa da Democracia no Brasil”.
Terça, 10/03
✓ A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública sobre a criação do IVA com Rita de la Feria, professora de Direito Fiscal da Universidade de Leeds, no Reino Unido.
✓ A Comissão Mista de Orçamento pode votar, pela manhã, projetos do Executivo que regulamentam o orçamento impositivo na LDO e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Projetos podem ser votados em sessão do Congresso a partir das 14h.
✓ A Comissão Mista que discute a MP nº 905/19, que trata do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, pode votar o parecer do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ).
✓ A Comissão Especial da Câmara destinada a propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica realiza audiência pública para debater sobre a preço da energia elétrica para os consumidores cativos e a retirada dos subsídios dos consumidores rurais. Foi convidado para a audiência o representante da coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Gilberto Cervins.
✓ O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux faz reunião de conciliação sobre a tabela do frete.
✓ Termina o mandato de José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz na presidência da Agência Nacional de Aviação Civil.
✓ O IBGE divulga produção industrial de janeiro.
Quarta, 11/03
✓ A Câmara pode votar medida provisória que estabelece o pagamento de 13º salário para beneficiários do Bolsa Família (MP nº 898/19) tenta votar o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para financiar o gasto, o relator propõe cobrança semestral do Imposto de Renda dos fundos de investimentos fechados.
✓ A Comissão Mista da Reforma Tributária ouve o ministro da Economia, Paulo Guedes.
✓ O Ministério da Economia divulga nova expectativa de crescimento para o PIB do próximo ano.
✓ O IBGE divulga o IPCA de fevereiro.
✓ O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza audiência pública sobre o primeiro parque eólico offshore do Brasil, Caucaia, da BI Energia, com potência de 500 megawatts e previsto para ficar pronto em 2023. O parque será instalado na costa do Ceará.
Quinta, 12/03
✓ Fórum dos Governadores do Norte, no Pará.
Sexta, 13/03
✓ ABDIB promove debate sobre infraestrutura com governadores da Região Norte, no Pará.
Sábado, 14/03
✓ Oposição promove manifestação para marcar os dois anos da morte da vereadora Marielle Franco.
Domingo, 15/03
✓ O PT de São Paulo realiza prévias para decidir o candidato da legenda à prefeitura da capital paulista.
✓ Movimento Conservador, que apoia o presidente Jair Bolsonaro, fazem manifestação em apoio ao presidente na Avenida Paulista, em São Paulo.