O Brasilianista Semana com votações relevantes na agenda do Congresso. Na Câmara, previsão de votação da BR do Mar, projeto sobre dívida dos estados e uso de fundos públicos no combate à pandemia. No Senado, pode ser votada a nova lei de licitações e marco do gás. No Judiciário, destaque para a conclusão do julgamento sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Na economia, o Copom faz sua última reunião do ano para decidir sobre taxa de juros. Veja a seguir os principais eventos da agenda.
Próxima semana
✓ O senador Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) pode apresentar seu parecer à Reforma Tributária.
✓ O senador Márcio Bittar (MDB-AC) pode apresentar parecer à PEC Emergencial.
Segunda, 07/12
✓ A Câmara dos Deputados pode votar Projeto de Lei nº 4.199/20, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar.
✓ O governo de São Paulo divulga plano de imunização da Covid-19 no estado.
Terça, 08/12
✓ A Câmara pode votar projeto de lei de complementar que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PLP 101/20) e projeto que permite o uso de fundos públicos para enfrentamento da pandemia de Covid-19 (PLP 137/20).
✓ O Senado pode votar marco do setor de gás.
✓ Início da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central.
✓ O IBGE divulga o IPCA de novembro.
Quarta, 09/12
✓ O Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia taxa básica de juros (Selic).
✓ Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.
✓ A Controladoria Geral da União promove, até sexta-feira, Fórum “O Controle no Combate à Corrupção 2020″
Quinta, 10/12
✓ O presidente Jair Bolsonaro promove live, às 19h, para apresentar o seu balanço da semana.
✓ O Senado pode votar nova lei de licitações.
✓ A ministra Ana Arraes e o ministro Bruno Dantas assumem como presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas da União, respectivamente.
✓ Prazo limite de funcionamento da Comissão Mista de Reforma Tributária.
✓ O IBGE divulga o resultado do varejo em outubro.
Sexta, 11/12
✓ O Supremo Tribunal Federal conclui julgamento sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.
✓ O IBGE divulga o resultado do setor de serviços em outubro.
✓ A Confederação Nacional da Indústria divulga o Índice de Confiança do Empresário Industrial.