O Brasilianista O destaque da agenda é a reunião do Banco Central para decidir juros. Na Câmara, os deputados tentam votar projeto que pretende utilizar R$ 177 bilhões de fundos federais e urgência para o novo marco legal de câmbio no país. O STF pode concluir julgamento sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação em repatriação de recursos. Veja a agenda dos principais eventos a seguir.
Terça, 27/10
✓ A Câmara pode votar requerimento de urgência para o PL 5387/19, que trata do marco legal do mercado de câmbio no país.
✓ Início da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central para decidir sobre taxa de juros.
✓ A Arko Advice, em parceria com o Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada), promove live com o vice-presidente Hamilton Mourão, com mediação de Murillo de Aragão, a partir das 15h.
✓ O Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) analisa a liberação de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para aplicar na recuperação dos cafezais danificados pela ela estiagem.
Quarta, 28/10
✓ A Câmara pode votar PLP 137/20, que cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional.
✓ O Supremo Tribunal Federal julga Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1945) que questiona lei do Mato Grosso que determina a incidência do ICMS em software adquirido por meio de transferência eletrônica de dados. Atualmente, já se consolidou que os serviços de software são tributados pelo Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios.
✓ O Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia taxa básica de juros (Selic).
Quinta, 29/10
✓ O presidente Jair Bolsonaro promove live, às 19h, para apresentar o seu balanço da semana.
✓ O Tesouro Nacional divulga os resultados das contas do governo central de setembro.
✓ Divulgação do IGP-M de outubro.
Sexta, 30/10
✓ O Supremo Tribunal Federal conclui julgamento por meio do plenário virtual sobre a competência legislativa dos Estados para tributar a transferência de bens oriundos do exterior.
✓ O IBGE divulga PNAD Contínua (dados de desemprego no trimestre encerrado em setembro).
✓ O Banco Central divulga o resultado das contas do setor público consolidado de setembro.