O Brasilianista O destaque será a sabatina no Senado de indicados pelo governo para agências reguladoras, Tribunal de Contas da União e CVM. Além disso, os senadores analisam a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal. O nome do desembargador Kassio Marques. Veja a seguir os principais eventos da agenda.
Próxima semana
✓ Senado pode analisar pedido de afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RJ) feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Barroso.
Segunda, 19/10
✓ A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) do Senado sabatina quatro indicações para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Antônio Barra Torres (Diretor-Presidente); Cristiane Rose Jourdan Gomes (Diretora); Alex Machado Campos (Diretor) e Meiruze Sousa Freitas (Diretora).
Terça, 20/10
✓ A Câmara pode votar: MP 992/20, que trata do financiamento a microempresa, empresa de pequeno porte, crédito presumido e compartilhamento de alienação fiduciária; e MP 993/20, que prorroga contratos por tempo determinado no âmbito do INCRA;
✓ A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) promove, a partir das 9h, sabatinas semipresenciais com indicados para os cargos de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O indicado do presidente Bolsonaro ao cargo de ministro do TCU é Jorge Oliveira, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. O indicado ao cargo de diretor da CVM é o advogado Alexandre Costa Rangel.
Quarta, 21/10
✓ A Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina Kassio Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal.
✓ O Supremo Tribunal Federal pode julgar Ação Cível Originária (ACO 1093) do Estado de Mato Grosso do Sul requerendo que seja declarada sua legitimidade exclusiva para tributar com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as importações de gás natural procedentes da Bolívia realizadas pela Petrobras. Pede, ao mesmo tempo, que seja determinado a outros estados a proibição da cobrança sobre o combustível.
Quinta, 22/10
✓ O presidente Jair Bolsonaro promove live, às 19h, para apresentar o seu balanço da semana.
Sexta, 23/10
✓ O IBGE divulga o IPCA-15 de outubro.
✓ A Confederação Nacional da Indústria divulga Sondagem Industrial.