O Brasilianista Por conta do feriado e das eleições municipais, semana esvaziada em Brasília sem votações relevantes na Câmara e Senado. O ministro Celso de Mello se aposenta na terça-feira (13). Na quinta, o Banco Central divulga o IBC-Br (prévia do PIB) de agosto. Veja a seguir os principais eventos da agenda.
Segunda, 12/10
✓ Feriado Nacional (Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil).
Terça, 13/10
✓ Aposentadoria do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal.
✓ A Confederação Nacional da Indústria divulga o Índice de Confiança do Empresário Industrial.
Quarta, 14/10
✓ O Supremo Tribunal Federal pode jugar ação (ADI 5881) que contesta o bloqueio de bens de contribuintes inscritos em dívida ativa.
✓ Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) discute, entre outros temas, a prorrogação do Convênio 100, que prevê isenção tributária em operações internas e reduz a cobrança do ICMS na comercialização interestadual de insumos agropecuários.
✓ A Confederação Nacional da Indústria divulga relatório sobre o Medo do desemprego & Satisfação com a vida.
Quinta, 15/10
✓ O presidente Jair Bolsonaro promove live, às 19h, para apresentar o seu balanço da semana.
✓ O Supremo Tribunal Federal pode julgar Ação Cível Originária (ACO 1093) do Estado de Mato Grosso do Sul requerendo que seja declarada sua legitimidade exclusiva para tributar com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as importações de gás natural procedentes da Bolívia realizadas pela Petrobras. Pede, ao mesmo tempo, que seja determinado a outros estados a proibição da cobrança sobre o combustível.
✓ O Banco Central divulga o IBC-Br (prévia do PIB) de agosto.