O Brasilianista O governo deve apresentar a aliados proposta de um novo imposto digital, cujo objetivo é viabilizar a desoneração da folha e a criação de um programa social em substituição ao auxílio emergencial. A sessão do Congresso para analisar vetos e a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro à Reforma Tributária dependem desses entendimentos. Veja a seguir, os principais itens da agenda.
Segunda, 28/09
✓ O presidente Jair Bolsonaro almoça com líderes partidários e eliados para discutir proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo, imposto digital e programa de renda mínima.
✓ Prevista instalação da Comissão Mista do Orçamento.
✓ O Tesouro Nacional divulga, às 14h30, o relatório mensal da dívida pública de agosto.
Terça, 29/09
✓ O Tesouro Nacional divulga os resultados das contas do governo central de agosto.
✓ A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) elege os cinco deputados que irão integrar comissão mista processante para analisar o impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A Comissão também terá mais cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado que serão sorteados.
Quarta, 30/09
✓ Prevista sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais.
✓ O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Reforma Tributária, pode apresentar seu parecer na Comissão Mista do Congresso que discute a matéria.
✓ O Supremo Tribunal Federal julga reclamação do Congresso Nacional sobre a venda de refinarias da Petrobras.
✓ O IBGE divulga PNAD Contínua (dados de desemprego no trimestre encerrado em agosto).
✓ O Banco Central divulga o resultado das contas do setor público consolidado de agosto.
✓ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga resultados setoriais do Índice de Confiança do Empresário Industrial.
Quinta, 01/10
✓ O Supremo Tribunal Federal julga Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, ajuizada pelo PSOL, contra a Lei 13.415/2017, que instituiu a reforma do ensino médio na gestão do ex-presidente Michel Temer.
✓ O Ministério da Economia divulga o resultado da balança comercial em setembro.
✓ O IBGE divulga produção industrial de agosto.
Sexta, 02/10
✓ O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia julgamento, por meio do plenário virtual, sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito sobre a suposta interferência na Polícia Federal. O julgamento termina na próxima sexta-feira (9).