O Brasilianista O governo envia na próxima semana ao Congresso Nacional o Orçamento da União de 2021. Os parlamentares podem analisar vetos presidenciais, entre os quais os que tratam da ampliação do auxílio emergencial, desoneração da folha e marco do saneamento. Na segunda-feira (31) começa o período de convenções partidárias para escolha de candidatos nas eleições municipais. Na economia, destaque da divulgação do PIB do segundo trimestre do ano. Veja os principais eventos a seguir.
Próxima semana
✓ O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita do Brasil apresenta aos parlamentares e à equipe econômica uma proposta de tributação de lucros e dividendos.
Segunda, 31/08
✓ Prazo limite para o Executivo encaminhar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei relativo ao Orçamento da União para 2021.
✓ O senador Márcio Bittar (MDB-AC) deve apresentar substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo. O relator pretende incluir no texto a criação do programa Renda Brasil, que deve suceder o Bolsa Família e o auxílio emergencial.
✓ Início do período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações.
✓ O Banco Central divulga o resultado das contas do setor público consolidado de julho.
✓ Convenção do PSD de São Paulo para oficializar a candidatura de Andrea Matarazzo à prefeitura de São Paulo.
Terça, 01/09
✓ O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa, às 10h, de audiência pública virtual da comissão mista do Congresso que acompanha as medidas do governo federal durante a pandemia de coronavírus.
✓ A Câmara pode votar o novo marco regulatório do gás.
✓ IBGE divulga o resultado do PIB do 2º trimestre do ano.
✓ O Ministério da Economia divulga o resultado da balança comercial em agosto.
Quarta, 02/09
✓ Prevista sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais.
✓ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, julga o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), determinado monocraticamente pelo ministro Benedito Gonçalves.
✓ O Supremo Tribunal Federal define a repercussão geral de ação que discute a constitucionalidade da ampliação da base de cálculo e da majoração da alíquota da COFINS de 3% para 7,6%.
Quinta, 03/09
✓ Convenção do Patriota de São Paulo para oficializar a candidatura de Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, à prefeitura de São Paulo.
✓ O IBGE divulga produção industrial de julho.
Sexta, 04/09
✓ O Supremo Tribunal Federal inicia julgamento, por meio do plenário virtual, se proíbe o presidente Jair Bolsonaro de recomendar a cloroquina ou a ivermectina para tratamento da Covid-19. Os ministros devem apresentar seus votos no prazo de 10 dias.
Sábado, (05/09)
✓ Convenção do PCdoB de São Paulo para oficializar a candidatura do deputado federal Orlando Silva à prefeitura de São Paulo.