O Brasilianista O principal tema da semana é o envio da primeira fase da Reforma Tributária do governo, que será enviada ao Congresso na terça-feira. Ela prevê a fusão do PIS e Cofins. Na Câmara, que terá atividades apenas na segunda e terça-feira, pode ser votada a PEC que prorroga o Fundeb e aumenta a participação da União de 10% para 20%. Veja os principais itens da agenda a seguir.
Segunda, 20/07
✓ A Câmara volta a analisar a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a emergência decorrente do coronavírus, por ter sofrido alterações no Senado.
✓ A Câmara também pode votar o PL 795/20, que suspende os pagamentos mensais de beneficiários do programa residencial Minha Casa, Minha Vida por 180 dias.
✓ A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ilona Maria Lustosa Becskeházy, participa de audiência pública na Comissão Mista do Congresso que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à COVID-19 sobre a educação e as perspectivas de retomada das atividades de ensino. Também foram convidados para a reunião Ariosto Antunes Culau, secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Ademar Batista Pereira, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), e Priscila Fonseca da Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação.
✓ Prevista reunião de líderes partidários no Senado para definir a pauta de votações da semana.
✓ O BNDES lança um plano de estímulo à aposentadoria, com potencial para contemplar cerca de 10% do quadro total de funcionários, que tem atualmente 2.623 servidores.
Terça, 21/07
✓ O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional proposta de unificação do PIS e Cofins.
✓ A Câmara pode votar a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Quarta, 22/07
✓ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga sondagem industrial.
Quinta, 23/07
✓ O presidente Jair Bolsonaro faz o balanço da semana por meio de live em suas mídias sociais.
✓ Os Correios realizam audiência pública para verificar o interesse do mercado em parcerias com seguradoras e corretoras para distribuir produtos de seguros pelos canais de atendimento da empresa.
Sexta, 24/07
✓ O IBGE divulga o IPCA-15 de julho.
✓ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga sondagem indústria da construção.
Sábado, 25/07
✓ Entregadores de aplicativos fazem nova paralisação por melhores condições de trabalho.