A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados realizará sua reunião de instalação nesta terça-feira (19), às 15 horas. Além da instalação, o colegiado também elegerá seu presidente e vice-presidente.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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A comissão, estabelecida em 2019 com o propósito de monitorar os movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a condição dos refugiados internacionais dentro do país, requer instalação anualmente.
Doze senadores e doze deputados compõem o colegiado como membros titulares, acompanhados pelo mesmo número de suplentes, selecionados de acordo com o critério da proporcionalidade partidária. Em 2023, a presidência do grupo foi assumida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
Refugiados e migrações
Refugiados e migrações são termos cruciais no contexto global contemporâneo. Os refugiados são pessoas que fogem de perseguições, conflitos armados, violência ou violações dos direitos humanos em seus países de origem. Por outro lado, migrações referem-se ao movimento de pessoas de um local para outro, muitas vezes em busca de melhores oportunidades econômicas, educação ou segurança. Ambos os fenômenos têm implicações significativas em níveis sociais, políticos e econômicos em todo o mundo.
As migrações e os refugiados são frequentemente impulsionados por uma variedade de fatores, incluindo instabilidade política, desastres naturais, pobreza e desigualdades socioeconômicas. Esses movimentos populacionais têm o potencial de criar desafios e oportunidades para os países receptores, influenciando questões como mercado de trabalho, integração social e políticas de imigração. Além disso, a migração forçada devido a conflitos e perseguições tem um impacto humanitário significativo, exigindo respostas coordenadas e soluções sustentáveis.
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Para lidar com os desafios apresentados pela migração e refúgio, é essencial adotar abordagens abrangentes e colaborativas. Isso envolve a utilização de políticas de proteção de direitos humanos. Bem como, a promoção da cooperação internacional e o fortalecimento dos sistemas de recepção e integração para os migrantes e refugiados. Além disso, investimentos em desenvolvimento sustentável nos países de origem podem ajudar a abordar as causas da migração forçada.