123
A Comissão Mista da Reforma Tributária será instalada nesta quinta-feira (30). O presidente é o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A comissão irá discutir três principais propostas, são elas:
- da Câmara dos Deputados (PEC nº 45/2019)
- do Senado (PEC nº 110/2019)
- do Governo (PL nº 3.887/2020)
Na quinta-feira, a expectativa é que os parlamentares discutam também um cronograma de trabalho.
Para o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), os trabalhos da comissão devem ser encerrados em setembro ou outubro, quando a matéria seguir para análise da Comissão Especial da Câmara dos Deputados.