O Brasilianista 147
A Comissão Mista da Reforma Tributária realizará sua primeira audiência nesta terça-feira (10), às 14h30. A comissão deve votar, antes do início da audiência, o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), já apresentado na semana passada.
A pesquisadora de Oxford, especialista em direito tributário, a portuguesa Rita de la Feria, foi convidada para o debate. Ela foi consultora para governos de Portugal, Turquia, Angola e outros e é especialista na modalidade central da reforma tributária, o imposto sobre valor agregado (IVA).
O principal objetivo do colegiado é reunir as duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam do tema e uni-la ao projeto do Poder Executivo, que será enviado em breve ao Congresso.