O Brasilianista 116
A Comissão de Infraestrutura (CI) irá realizar uma audiência na terça-feira (10), às 11h, para dar continuidade a votação do novo marco regulatório do setor elétrico, o Projeto de Lei do Senado 232/2016. Na semana passada, o texto foi aprovado e agora passar por um turno suplementar de votação.
O marco visa um mercado livre de energia e trabalha com a possibilidade de transferência da conta de luz entre as distribuidoras. O texto prevê que os consumidores de mais de 3 mil quilowatts (kW) de energia possam escolher seu fornecedor.
Se a matéria for aprovada na CI, segue imediatamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja requerimento para votação no Plenário do Senado. Além disso, a pauta da Ci tem outros 12 projetos de lei.