Na próxima terça-feira (16), às 9h, uma audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado está agendada para debater disposições sobre o biogás no projeto de lei que aborda o uso de biocombustíveis (PL 528/20). O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da matéria no colegiado, solicitou a audiência.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Combustível do Futuro é uma das prioridades do governo para impulsionar a transição energética, incentivando o uso de biocombustíveis e tecnologias mais limpas para reduzir as emissões de carbono e mitigar os impactos ambientais causados pelo setor de transportes. Além de fomentar a produção e o uso de novas tecnologias, a medida propõe incentivos para o desenvolvimento de infraestrutura para distribuição e comercialização. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), também classificou a medida como prioridade.
O projeto de lei que trata do Combustível do Futuro passou por diversas etapas na Câmara dos Deputados antes de sua aprovação. Durante a tramitação na Casa, o relator da matéria, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), precisou conceder mudanças no texto para aprovar seu parecer. Entre as mudanças, o relator retirou do parecer o prazo até 2034 para atingir o patamar de 10% de mistura do biometano no gás natural. O texto final apenas determina que CNPE definirá, a cada ano, a quantidade anual mínima do gás, até alcançar o limite de 10%.
Alckmin defende Combustível do Futuro
Após a realização de audiências públicas, debates em comissões temáticas e votações em plenário, a aprovação ocorreu em março deste ano. Agora, o texto aguarda análise e possíveis alterações no Senado. Na quarta-feira (10), o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), saiu em defesa do projeto.
— É claro que cabe ao Senado discutir, amadurecer e debater, mas foi um bom trabalho feito pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Traz avanços importantes para a agroindústria. A cana vai virar combustível, etanol. A soja virar biodiesel. Biogás, hidrogênio de baixo carbono — declarou, no evento Cana Summit, promovido pela Organização de Associações de Produtores de Cana (Orplana).