Frente à resistência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) acionou o STF pedindo a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do governo no combate à pandemia de covid-19. Ele argumenta que todos os requisitos legais já foram alcançados.
“Diante da apresentação de um requerimento de CPI, subscrito por mais de 1/3 (um terço) dos membros desta Câmara Alta, constata-se que não há qualquer justificativa plausível para a não instalação da CPI pelo Exmº. Sr. Presidente do Senado Federal”, diz o mandado de segurança com pedido de liminar.
No total, 31 senadores assinaram o requerimento de CPI.
Pacheco não concorda com CPI
Na reunião de líderes do Senado da última quinta-feira (11), pressionado por senadores que querem a abertura da CPI para investigar a atuação do governo durante a pandemia, o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) respondeu com uma pergunta: questionou os colegas se a investigação é mesmo uma ferramenta eficaz para melhorar o combate ao vírus ou se vai ter o único efeito de desestabilizar as relações políticas do Congresso com o Executivo. Apesar de ser uma pergunta, a fala revela a opinião de Pacheco sobre o assunto. Sem dar uma data, disse que, em breve, deve haver uma decisão sobre a abertura da CPI.
Alguns senadores têm sugerido ao governo que crie um “comitê nacional de enfrentamento da pandemia”, com a participação de cientistas, governadores, prefeitos e lideranças empresariais. Seria uma forma de diminuir a pressão pela CPI.
Ainda que a CPI venha a ser instalada, deve funcionar apenas como ferramenta de pressão sobre o Executivo, sem ações concretas no curto prazo. Como o Senado funciona remotamente, devido ao agravamento da pandemia, senadores avaliam que a atuação da comissão só será possível quando as atividades presenciais forem retomadas.