A previsão do líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), feita ontem (12) deverá se concretizar. Caso a PEC 391/17, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), vá mesmo à votação nesta terça-feira (22), ela deverá ser aprovada. Embora, o governo tente retirar a proposta de pauta, parlamentares do centrão – comprometidos com os prefeitos – indicam que vão votar a favor.
“O Partido Progressista vai votar a favor da PEC 391/17, que prevê o repasse adicional de 1% do FPM para atender os municípios. Há um ano, os municípios esperam a aprovação do segundo turno dessa PEC, que vai melhorar a cota- parte do FPM para os municípios. Em tempos de crise, será muito importante a aprovação dessa proposta”, disse um deputado centrista à Arko Advice.
Já o vice-líder do PL, deputado Marcelo Ramos (AM), diz que é favorável à aprovação da PEC do FPM. “O sistema federativo tem uma enorme distorção porque ele hiperconcentra a arrecadação tributária na União, que fica com quase 60% de toda a receita do país, enquanto os municípios dividem entre si menos de 14% de toda essa receita. Essa PEC diminui essa distorção; é um projeto que equilibra melhor o sistema federativo e dará maior autonomia aos municípios brasileiros”.
Outros deputados do Republicanos e do Solidariedade, também ouvidos pela Arko Advice, disseram que votarão a favor da proposta que beneficia os municípios.