Apesar da previsão de que o novo calendário da reforma administrativa seria definido nesta terça-feira (20), o tema gerou polêmica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em mais uma sessão acalorada, adiando a decisão. Hoje, o relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC) esteve reunido com deputados da oposição para buscar um calendário consensual. A oposição demanda uma tramitação mais longa, com a realização de, pelo menos, 11 audiências públicas, acrescentando ao menos duas semanas ao cronograma inicial.
Inicialmente, houve consenso entre oposição e relator, mas a demanda foi barrada pela presidente da comissão, Bia Kicis (PSL-DF), que defende que o calendário original seja mais enxuto. A parlamentar quer manter o dia 14 de maio como data limite para realização de audiências públicas. O plano inicial prevê 6 audiências públicas, com 8 entidades ouvidas por dia. Uma reunião extra seria realizada no início dos trabalhos para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, totalizando 7 audiências.
De acordo com Bia Kicis, se não houver acordo sobre o calendário, os requerimentos de audiência pública devem ir a votação na quinta-feira (22). Segundo ela, o governo tem maioria na comissão e o grupo deve rejeitar maior parte dos pedidos, para que as audiências sejam feitas mais para frente, na comissão especial.
A expectativa é de que o relatório da PEC 32 seja apresentado na segunda quinzena de maio, assim que as audiências públicas forem finalizadas. Em seguida, a Reforma Administrativa deve ser votada na CCJ.
O tema é polêmico e alvo de forte obstrução por parte da oposição. A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), por exemplo, acompanha o assunto de perto. De acordo com o que apurou a Arko Advice, a estratégia primária do grupo, formado por 242 parlamentares é impedir a tramitação e a aprovação da PEC. Caso essa primeira estratégia dê errado serão apresentadas emendas para tentar diminuir a abrangência da reforma.
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Reforma em dúvida
Ainda que o governo continue a apostar na tramitação rápida da PEC 32, diversos parlamentares, inclusive apoiadores da reforma, já começam a duvidar de que será possível aprová-la antes do fim do mandado do presidente Jair Bolsonaro.
O deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), por exemplo, disse, em entrevista à Arko, que trabalha para que a reforma avance, mas que não vê a proposta avançando tão facilmente.
“Reforma Administrativa é algo que prejudica a governabilidade ou até mesmo a questão eleitoral para 2022 para o Presidente da República, também para alguns deputados que teriam sua base questionando qualquer apoio à reforma administrativa, principalmente aqueles que têm como base funcionários públicos”, disse.