O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, disse que o calendário dos futuros leilões de petróleo não sofrerá alterações. “Quem define o calendário é o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que eu presido. O calendário está mantido. Vamos anunciar em dezembro os leilões dos próximos três anos”, declarou, acrescentando que o governo pretende estudar meios de tornar os leilões mais atrativos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, após a 6ª Rodada, que se discutam mudanças no regime de exploração de petróleo. Nos dois leilões da semana passada não houve concorrência e, das nove áreas ofertadas, apenas três foram vendidas. “Será que a concessão, que é usada no mundo inteiro, não seria melhor que a partilha?”, questionou.Concebido na era PT, o regime de partilha exige que a empresa vencedora vire sócia do governo na exploração e priorize a Petrobras. Para Guedes, esse modelo é uma herança institucional ruim.
No regime de concessão, o risco de investir e encontrar ou não petróleo ou gás é da concessionária, que paga bônus de assinatura e, na fase de produção, royalties. Na avaliação do ministro da Economia, o processo para que empresas possam explorar o petróleo no país é complicado, o que desestimula investimentos no setor.
“Tivemos uma dificuldade enorme para realizar o leilão [da cessão onerosa] para, no final, vendermos de nós para nós mesmos”, resumiu, referindo-se à vitória da Petrobras. Ainda assim, o ministro considerou o resultado extraordinário e afirmou que a Petrobras terá um “futuro brilhante”, pois está focada na exploração do petróleo.
O governo avalia acabar com o direito de preferência dado à Petrobras na área do pré-sal.