Amanda Mota Depois do Banco Mundial decidir descontinuar o índice Doing Business, o Ministério da Economia publicou um estudo que mostra como o Brasil estaria posicionado no ranking caso ele ainda existisse. O documento apresenta as iniciativas e resultados obtidos pelo Governo Brasileiro em relação à modernização do ambiente de negócios, tendo como referência o Relatório Doing Business, publicado pelo Banco Mundial. O Brasil estava na classificação 124 de 190 países, mas nunca figurou as 100 melhores nações ranqueadas. A conclusão da Secretaria-Geral da Presidência é de que o Brasil teria passado para a posição 65.
O compromisso do presidente Jair Bolsonaro era de colocar o país entre as cinquenta melhores economias para se fazer negócios no mundo até o fim de seu mandato. A ideia era aproveitar da visibilidade e da aceitação mundial do documento como uma ferramenta de divulgação da imagem e atração de investimentos.
Quando o Banco Mundial descontinuou, em setembro, a divulgação do documento internacionalmente, acabou também retirando do governo brasileiro um dos principais índices usados na medição da efetividade das políticas econômicas.
A Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República (Seme/SG) coordenou as iniciativas e acompanhar ações e projetos com capacidade para impactar nos temas relacionados a rankings como esse, com a construção de dez Grupos Temáticos de Ação (GTA), formados por especialistas em cada tema. Além de coordenar os GTAs, a Seme promoveu eventos direcionados aos profissionais que atuavam ou estavam envolvidos com os indicadores e processos do ambiente de negócios.
De acordo com o governo, o encerramento do relatório corrobora com os sinais de que certas melhorias e reformas no Brasil não eram refletidas no ranking. Por exemplo, entre 2020 e 2021, o governo brasileiro implementou várias ações para modernização do ambiente de negócios que elevariam a pontuação do Brasil no ranking em 3,8 pontos.
Em comunicado, a Secretaria-Geral defendeu que, mesmo com o fim do relatório, o Brasil permanecerá com compromisso de modernizar o ambiente de negócios, cumprindo os objetivos definidos na Política Nacional de Modernização do Estado, o Moderniza Brasil, estabelecida no Decreto 10.609/2021, e executando os planos de ação definidos.
Além do Doing Business, o país utiliza outros índices internacionais para avaliar o ambiente de negócios, estando em fase de pactuação com órgãos parceiros, os Memorandos de Entendimento com definição das metas para o aumento da pontuação e posição brasileira no Índice de Competitividade Global publicado pelo Fórum Econômico Mundial e quanto ao Índice de Liberdade Econômica realizado pelo Instituto Fraser.
