Os governos do Brasil e da Bolívia assinaram, nesta terça-feira (30), acordo em conjunto para ampliarem a produção de fertilizantes. O acordo prevê a realização de estudos científicos para a construção de fábricas de fertilizantes nitrogenados. Para assim, haver o mapeamento geológico e pesquisa mineral, além de medidas para ampliar e facilitar o comércio dos insumos.
De acordo com o documento, divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, a cooperação estratégica pode viabilizar a realização de estudos sobre a viabilidade e o potencial econômico de projetos em Três Lagoas (MS) e Cuiabá (MT), no Brasil; e em Porto Quijarro (Santa Cruz), Uyuni (Potosí), Copaisa (Oruro) e Santivañez (Cochabamba), na Bolívia.
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Plano estratégico fertilizantes
A implementação do acordo será conduzido por um grupo de trabalho conjunto, composto por representantes das áreas técnicas. Eles terão a responsabilidade de desenvolver um plano estratégico de cooperação, em conformidade com as leis brasileiras e bolivianas.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a Bolívia tem grandes reservas de gás natural – matéria-prima fundamental para a produção dos nitrogenados. Bem como, minerais usados em outros tipos de nutrientes. Contudo, carece de capacitação e de recursos para desenvolver suas cadeias.
– Carência que o memorando tenta reduzir ao prever ações de cooperação técnica, plano de desenvolvimento industrial e programa de atração de investimento, entre outras medidas – explicou a pasta, em nota.
Comércio bilateral
O documento foi assinado em visita da chanceler boliviana, Celinda Sosa Luna. A política veio pela segunda vez ao Brasil desde novembro de 2023, acompanhada pelos ministros de Hidrocarbonetos, Franklin Molina de Desenvolvimento Rural e Terras, Remmy Gonzáles. O objetivo de sua vinda foi tratar de temas de interesse bilaterais.
Além disso, o Brasil é um importante parceiro comercial da Bolívia. Em 2022, a corrente de comércio bilateral totalizou US$ 3,3 bilhões, com exportações brasileiras de US$ 1,8 bilhão e importações de US$ 1,85 bilhão. Com isso, a Bolívia é o principal fornecedor de gás natural ao mercado brasileiro. Diante disso, ela exerce papel importante para a segurança energética no país.
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Habilitação emitidas no Brasil e na Bolívia
Durante reunião, no Palácio do Itamaraty, os representantes dos países assinaram também um acordo que estabelece que as partes reconhecem, reciprocamente, a validade das carteiras de habilitação emitidas no Brasil e na Bolívia. Além disso, a medida permite que os motoristas habilitados possam conduzir veículos no território vizinho e agilizar o trânsito rodoviário. Para quem não estabelecer residência legal, a autorização para dirigir portando o documento de seu país de origem terá validade de 180 dias contados a partir da data de entrada no território vizinho.