Bolsonaro tem três dias para se manifestar sobre cassação de sua chapa eleitoral

Na semana passada, o PT pediu o compartilhamento entre o inquérito conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre fake news divulgadas contra ministros da Corte e o processo que pede a cassação da chapa eleitoral do presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na sexta-feira (29), o ministro relator do TSE Og Fernandes deu prazo de três dias para que Bolsonaro se manifeste sobre o pedido. O prazo começa a contar da publicação da decisão no Diário da Justiça, o que deve acontecer nesta segunda-feira (01). Assim, o prazo pode terminar na quinta (04).

Depois, com ou sem resposta do presidente, o Ministério Público Eleitoral terá o mesmo prazo. Somente após as manifestações, o ministro Fernandes dará seu parecer. Eventual decisão favorável ao compartilhamento poderá, mais uma vez, aumentar a tensão entre Executivo e Judiciário. Vale ressaltar que o processo no TSE é demorado e não tem prazo para ser concluído.

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