Carolina Militao A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível levanta a questão: esgotam-se as possibilidades de Bolsonaro retornar ao cenário político? O TSE, presidido por Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso extraordinário que tentava levar a análise da inelegibilidade ao Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes argumentou que o recurso não cumpria os requisitos legais necessários, encerrando, por ora, as vias legais para contestar a decisão no âmbito da justiça eleitoral.
Bolsonaro oficialmente inelegível – Foto: Isac Nóbrega/PR
Assim, com a rejeição do recurso pelo TSE, Bolsonaro enfrenta uma inelegibilidade que se estende até 2030, impedindo-o de participar das eleições nos próximos anos. Essa inelegibilidade foi decretada em decorrência de abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, e reforçada por uma segunda condenação relacionada a ataques ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores. Ambas as condenações se somam, mas não duplicam o período de inelegibilidade, mantendo o ex-presidente fora das disputas eleitorais até o fim da próxima década.
Bolsonaro inelegível abre espaços para líderes da direita
Por fim, a decisão do TSE limita severamente as opções de Bolsonaro para contestar sua inelegibilidade. Reverter a decisão agora depende de mudanças na legislação eleitoral ou de uma reavaliação pelo STF, cenário improvável a curto prazo. Especialistas apontam que a situação jurídica de Bolsonaro está bastante consolidada, tornando difícil qualquer tentativa de retorno às urnas antes de 2030.
Além das limitações legais, a decisão do TSE também impacta o cenário político brasileiro. A ausência de Bolsonaro nas próximas eleições pode reconfigurar alianças e estratégias em sua base, além de abrir espaço para novas lideranças na direita. Enquanto isso, a inelegibilidade do ex-presidente permanece como um marco nas ações judiciais para garantir a integridade do processo eleitoral no Brasil.
