O Brasilianista A bancada ruralista pressiona pelo adiamento da sessão de vetos do Congresso Nacional para o dia 9 de novembro com o objetivo de incluir o marco temporal na pauta. As lideranças tentam acordo com os presidentes Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) para postergar a sessão da quinta-feira (26).
Na terça-feira (24), integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). As lideranças devem confirmar a nova data da sessão de vetos em breve.
Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas
Após o veto parcial do presidente Lula, bancadas favoráveis ao marco se organizam para a derrubada dos vetos. Na terça-feira (24), o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), frisou que a bancada está determinada a incluir a deliberação dos vetos presidenciais ao marco temporal na próxima sessão conjunta do Congresso.
“Nós estamos mobilizados para derrubar esses vetos que são extremamente excessivos. Desvirtuaram completamente a lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional,” argumentou Lupion.
Uma das principais preocupações da bancada é em relação ao enfraquecimento ou relativização do direito de propriedade no Brasil. Especialmente, aqueles que são ocupantes de boa fé, com títulos de propriedade. O Governo Federal deixou claro que não há caixa para indenizar os proprietários antes de proceder com a expropriação de terras.
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FPA emite nota contra vetos do Marco Temporal
Na sexta-feira (20), a FPA emitiu nota contrária ao veto parcial de Lula. “A Frente Parlamentar da Agropecuária, bancada temática e suprapartidária, constituída por 303 deputados federais e 50 senadores em exercício, informa que os vetos realizados pela Presidência da República à Lei do Marco Temporal serão objeto de derrubada em Sessão do Congresso Nacional, respeitados os princípios de representatividade das duas Casas Legislativas, com votos suficientes para a ação”, comunicou.