A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara discute, nesta terça-feira (15) os impactos do pacote anticrime e a flexibilização do porte e posse de armas no Brasil podem ter sobre os crimes de feminicídio. Debatedores discutem as possibilidades desse tipo de crime aumentar ou diminuir, dado que o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde.
“Segundo ‘Raio-x do feminicídio em São Paulo’, [estudo do Ministério Público de São Paulo], entre 2016 e 2017, 66% dos casos de morte de mulheres no estado aconteceram na residência da vítima”, denunciou Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que solicitou a audiência. Além disso, um estudo do Instituto Sou da Paz de 2016 revelou que 40% das mortes em domicílio tiveram a arma de fogo como instrumento.
Para compor a mesa, foram convidadas a coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia de Toledo Santos; a coordenadora do núcleo especializado em diversidade e igualdade racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Isadora Brandão; Denise Benedito, perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Thaylize Rodrigues Orsi, da Coordenação de Legislação em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública e um representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.