Lula assina MP do setor elétrico. Confira outros destaques da semana política

Com o fim da janela partidária e o retorno dos políticos a Brasília, espera-se uma semana agitada na Capital Federal. As negociações sobre assuntos fiscais serão retomadas. Isso inclui discussões sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será enviado até o dia 15 de abril, e a regulamentação da reforma tributária. Além disso, há expectativa de que Lula assine uma Medida Provisória relacionada ao setor elétrico.

Confira a agenda Política da Semana:

Segunda-feira (08/04)

• O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de abertura de evento, às 8h30, promovido pelo Valor sobre os rumos do Brasil em 2024.
• O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participam, às 13h30, no auditório do MDIC, do lançamento de uma plataforma que disponibiliza informações sobre depósito de pedidos de patentes de medicamentos no Brasil.
• O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma julgamento do processo que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
• A Confederação Nacional da Indústria divulga indicadores industriais.

Terça-feira (09/04)

• A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar projeto de lei que trata do reajuste da tabela do imposto de renda de pessoas físicas.
• Prevista instalação da Comissão Mista destinada a analisar a MP 1202/23, que trata da desoneração da folha de pagamento.

Quarta-feira (10/04)

• As Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Turismo da Câmara ouvem, às 14h, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Turismo, Celso Sabino, sobre o Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
• A Comissão de Saúde ouve a ministra da pasta, Nísia Trindade, às 9h30, sobre o balanço do ministério em 2023 e perspectivas para 2024. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar parecer do senador Carlos Portinho (PL-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que refinancia dívidas previdenciárias dos municípios.
• A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar projeto de lei que estabelece normas para os contratos de seguro privado (PLC 29/17).
• A Receita Federal abre prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente as subvenções para investimento. O prazo termina dia 30.
• O IBGE divulga IPCA de março.
• A Confederação Nacional da Indústria divulga Índice de Confiança do Empresário Industrial.

Quinta-feira (11/04)

• O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, viaja para os Estados Unidos para participar em Miami, de reunião com investidores institucionais.
• Encontro do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).
• Além disso, o IBGE divulga resultado do varejo em fevereiro.

Sexta-feira (12/04)

• Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
• O Supremo Tribunal Federal julga, por meio do plenário virtual, recurso sobre perda de mandato parlamentar em caso de sentença transitado em julgado.
• Bem como, o IBGE divulga resultado do setor de serviços em fevereiro.