Apreciação de cargos de agências reguladoras não tem data nas comissões

Uma das medidas de contenção do coronavírus exige a redução do trabalho presencial. Com isso, as sabatinas das indicações para cargos titulares de agências reguladoras serão postergadas pelo Senado, visto que não há fórmula remota para a realização das mesmas, já que o voto é secreto.

Nove mandatos estão vencidos ou prestes a atingir a data limite no fim de março. No entanto, segundo o diretor da Secretaria de Comissões do Senado, Dirceu Machado, há “princípios a serem obedecidos. As comissões ainda não detém um software que permita votação à distância”.

Ainda segundo Machado, há somente uma sabatina estagnada na Casa; a indicação de Carlos Manuel Baigorri para conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), que já foi lida em Plenário e depende da aprovação na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), mas ainda não há data prevista para votação. Outras oito indicações aguardam leitura no Plenário ou ainda não chegaram ao Senado.