O Congresso se reúne, na quarta-feira (4), para analisar vetos presidenciais. Entre os mais importantes está o que trata do marco do saneamento e o que se refere à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2021.
Com relação ao marco do saneamento, a expectativa do Ministério do Desenvolvimento Regional é que o veto seja mantido. Decreto que será editado em breve sobre a regulamentação da lei está sendo negociado e, dessa forma, deve manter os vetos do presidente. Apesar do risco, o governo está confiante.
Com relação à desoneração da folha, o risco de derrota para o governo continua alto. O custo para as contas públicas, de acordo com o Ministério da Economia, é de R$ 10 bilhões. O maior obstáculo para que os vetos sejam analisados é o quórum. O governo tem trabalhado de forma sistemática para adiar a votação. A chance hoje de haver novo adiamento é da ordem de 60%.
“A nossa avaliação é que essa sessão de vetos deve ser adiada. Se eventualmente acontecer, o que é improvável, a tendência é que o veto da desoneração seja derrubado”, avaliou Cristiano Noronha, analista político da Arko Advice no programa Politica Brasileira desta segunda (2).
*Análise Arko – Esta coluna é dedicada a notas de análise do cenário político produzidas por especialistas da Arko Advice. Tanto as avaliações como as informações exclusivas são enviadas primeiro aos assinantes. www.arkoadvice.com.br