O Brasilianista Nesta quarta-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participou da abertura do código-fonte da urna eletrônica. O objetivo é que as entidades fiscalizadoras inspecionam a urna.
Durante a solenidade, Moraes afirmou que o TSE está sempre aberto a todos aqueles que queiram fiscalizar. “Com absoluta certeza de que, em 2024, teremos mais um ciclo democrático, mais uma eleição com total tranquilidade e transparência para que possamos solidificar cada vez mais a nossa democracia”, acrescentou.
A abertura do código-fonte é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral pelo menos um ano antes de cada eleição. A ação é regulamentada pela Resolução TSE nº 23.673/2021, que trata das ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação.
Na ocasião, Alexandre de Moraes lembrou que o código-fonte da urna sempre ficou à disposição de todas as entidades fiscalizadoras e partidos políticos seis meses antes das eleições. “O que se repete esse ano para as eleições de 2024. São várias instituições que, a partir de agora, poderão auditar, fiscalizar e analisar o código-fonte”, enfatizou.
Foto: Divulgação/TSE
Com a alteração na Resolução TSE nº 23.673/2021, que atualiza a lista de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral brasileiro. Ao todo, 14 instituições estão autorizadas a acompanhar as fases de auditoria das urnas e dos sistemas eleitorais.
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São elas: partidos políticos, federações e coligações; Ordem dos Advogados do Brasil; Ministério Público; Congresso Nacional; Controladoria-Geral da União; Polícia Federal; Sociedade Brasileira de Computação; Conselho Federal de Engenharia e Agronomia; Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público; Tribunal de Contas da União; Confederação Nacional da Indústria, demais integrantes do Sistema Indústria e entidades corporativas pertencentes ao Sistema S; entidades privadas brasileiras, sem fins lucrativos, com notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública, credenciadas junto ao TSE; departamentos de tecnologia da informação de universidades credenciadas junto ao TSE.