Agência Arko Advice Errata: Esta matéria foi atualizada no dia 01/06. Na versão anterior, Davi Alcolumbre (DEM-AP) era apontado como provável relator.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) foi confirmado como relator da Medida Provisória que autoriza a capitalização da Eletrobras (MP 1031).
O cargo vinha sendo disputado pelo ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O Senado precisa concluir a apreciação da matéria até o dia 22 de junho, que é quando vence seu prazo de vigência.
Senadores ouvidos pela Arko avaliam que o Senado deve adotar uma postura de maior cautela na análise da MP. A ideia é realizar audiências públicas antes da votação. Há um debate marcado para esta quarta-feira (2).
Mudanças feitas pela Câmara na MP da Eletrobras
Aprovada na Câmara em 19 de maio deste ano, a MP precisou ser alterada para conseguir o apoio dos deputados. O relator, Elmar Nascimento (DEM-BA) retirou a possibilidade de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pudesse intervir para evitar concentração de mercado. Inicialmente, o texto previa que empresas com muita participação seriam obrigadas a vender parte de sua energia no mercado de contratação regulado.
Outro trecho que foi retirado do relatório previa que a Eletrobras abrisse mão de cerca de R$ 40 bilhões em investimentos não amortizados em favor da nova empresa que vai abranger Itaipú e Eletronuclear.
“A proposta aprovada na Câmara foi um pouco desidratada com a retirada de alguns pontos mais espinhosos, o que facilita a aceitação no Senado. Além disso, ainda que mexa com privatização, o texto não causou fortes comoções públicas que possam culminar com um constrangimento político em uma eventual aprovação”, avalia o cientista político da Arko Advice, Lucas de Aragão.
Contudo, um ponto persiste gerando polêmica: o governo vai precisar contratar 6.000 MW de termelétricas movidas a gás natural, além de contratar energia de pequenas usinas hidrelétricas. Para deputados e senadores, essas obrigatoriedades podem acabar por aumentar os custos da nova empresa, gerando aumento de tarifa.
