O Brasilianista A vida do ministro da Economia, Paulo Guedes, não é nada fácil diante da postura volátil do presidente Jair Bolsonaro no que tange à austeridade fiscal. Várias foram as ocasiões em que Bolsonaro se inclinou a gastar em favor de um determinado segmento em total desacordo com Guedes. Esse comportamento tem alimentado especulações recorrentes sobre a saída do ministro do governo.
No mais recente episódio, Bolsonaro deu aval a uma emenda do líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), que ampliou o número de carreiras de servidores públicos a ser preservado do congelamento salarial imposto como contrapartida à ajuda financeira do governo federal aos estados e municípios durante a votação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Na versão final do projeto, a previsão de economia com a medida foi bastante rebaixada, motivando nova crise entre o Ministério da Economia e o Palácio do Planalto.
Mais uma vez, Bolsonaro jogou água na fervura e se comprometeu a vetar o trecho conforme orientação de Guedes. Situação semelhante ocorreu dias atrás, quando o presidente veio a público reafirmar o prestígio do ministro e o compromisso com o seu receituário econômico, em função de rumores de que o governo estivesse tendendo a levar adiante o Plano Pró-Brasil para a retomada econômica pós-pandemia. Esse programa de obras financiadas com dinheiro público – idealizado pelos ministros militares palacianos e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional – contraria frontalmente a visão de Guedes, que foca a atração de investimentos privados. O Plano gerou mais um desgaste interno e novamente a saída de Guedes foi ventilada.
Entretanto, alguns fatores podem voltar a tentar Bolsonaro a adotar certo populismo fiscal. A demanda por novos gastos públicos deve permanecer mesmo após o fim da pandemia. Muitas empresas estarão em situação difícil, haverá um vasto contingente de desempregados e uma grande redução da renda popular. A pressão social sobre o governo será intensa.
Um dado importante nesse cenário é o crescimento recente da popularidade do presidente entre a população mais pobre, atribuída a benefícios sociais concedidos, especialmente ao chamado “coronavoucher”. O aumento do apoio nesse estrato social veio acompanhado de queda na parcela dos eleitores de maior nível de renda. Para manter os pobres a seu lado, Bolsonaro pode ampliar desembolsos do governo, com ajudas financeiras e outros benefícios.
Em outra ponta, parte do setor empresarial que se alinha a Bolsonaro na defesa da reabertura do comércio e das atividades industriais também deve demandar medidas adicionais para melhorar a saúde financeira de seus negócios. Por ter no empresariado um núcleo de apoio relevante, o presidente pode ceder a seus pedidos, o que, certamente, abriria mais um foco de divergência com a pasta da Economia.
A adesão do Centrão ao governo é outro fator que reforça a pressão por gastos. Esse bloco congrega parlamentares bastante afeitos a benefícios governamentais para suas bases eleitorais e setores que representam no Legislativo. A liberação de recursos, via emendas orçamentárias e realização de obras, e o preenchimento de cargos públicos em troca de votos no Congresso fazem parte do modus operandi do grupo. O Centrão é o grande responsável pelo avanço de propostas que ampliam despesas obrigatórias no Orçamento, como a Emenda Constitucional que tornou impositiva parte das emendas de bancadas estaduais.
Entretanto, há de se ressaltar que, vencido o prazo do estado de calamidade pública, os gastos do governo voltarão a sofrer as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois não haverá autorização para aumento de despesas sem as devidas fontes de receita. Nesse cenário, eventual ampliação de gasto deve motivar novos atritos com a equipe econômica.
Como se vê, a missão do ministro à frente da pasta da Economia deve continuar turbulenta, exigindo mais perseverança para enfrentar novas especulações sobre demissão.