Após o pedido de adiamento apresentado pelo ministro Nunes Marques, o julgamento da 2ª Turma sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro como titular da 13ª Vara de Curitiba foi suspenso na tarde desta terça-feira (9). Marques solicitou mais tempo para analisar o Habeas Corpus (HC) que está sendo julgado pela Turma.
“Ainda não consegui analisar o conteúdo do Habeas Corpus. Ao contrário dos ministros desta corte que já tem uma grande noção sobre o conteúdo do processo, entrei há pouco tempo nesta casa. Portanto, preciso pedir vista para analisar o conteúdo deste importantíssimo tema”, adisse Marques, indicado ao STF em 2020.
Dos cinco ministros constituintes da Turma, quatro já votaram. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowiski foram favoráveis ao pedido de suspeição; Edson Fachin e Carmen Lúcia se opuseram. O parecer final caberá a Nunes Marques, mas, este, por ter pedido o direito de analisar o processo, não votou nesta sessão. Dessa forma, o placar está empatado em 2 x 2.
Qualquer ministro pode mudar de voto até o final do julgamento. A ministra Carmen Lúcia, apesar de ter votado ainda em 2018 – ano em que o HC começou a ser julgado, manifestou na sessão desta terça a intenção de voltar ao seu posicionamento. Existe a expectativa de que a ministra mude a sua orientação inicial de ir contra a suspeição do juiz.
O ministro Edson Fachin decidiu, na última segunda-feira (8), anular as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da 13ª Vara de Curitiba. Fachin alegou a vara não era o foro competente para analisar as denúncias.
Em razão da decisão, Fachin declarou a perda do objeto de 10 habeas corpus e de quatro reclamações apresentadas pela defesa do ex-presidente. Essa medida “enterraria” juridicamente o questionamento em relação à suposta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que era titular da 13ª Vara.
No entanto, na tarde desta terça-feira (9), a 2ª Turma do STF decidiu que continuaria o julgamento sobre Moro.
O julgamento se refere à suposta maneira parcial de Moro em conduzir os processos ligados à operação Lava Jato. Caso os ministros entendam que Moro agiu de forma parcial, será estabelecida a sua suspeição dos processos em que o juiz comandou. E, portanto, seriam anulados.